Aviso legal

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2.- Utilização do sítio Web

O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do sítio Web. O sítio Web pode dar acesso a uma multiplicidade de textos, gráficos, desenhos, modelos, fotografias, conteúdos multimédia e informações (a seguir designados por "Conteúdos") pertencentes ao PROPRIETÁRIO ou a terceiros a que o Utilizador pode ter acesso.

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O PROPRIETÁRIO adverte que os materiais contidos neste sítio Web foram incluídos apenas a título informativo, pelo que não são suficientes para tomar decisões ou posições num caso concreto.

O Utilizador deve ter em conta que os materiais contidos neste sítio Web podem não reflectir a situação legislativa ou jurisprudencial mais recente sobre as questões analisadas. Do mesmo modo, estes materiais podem ser modificados, desenvolvidos ou actualizados sem aviso prévio.

O TITULAR terá o direito de investigar e denunciar qualquer um dos comportamentos acima mencionados, em conformidade com a Lei, bem como de cooperar com as autoridades na investigação de tais acções.

O TITULAR pode suspender temporariamente, sem aviso prévio, o acesso ao sítio Web para operações de manutenção, reparação, actualização ou melhoria. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitam, o PROPRIETÁRIO informará o utilizador, com a devida antecedência, da data em que os Serviços serão suspensos. O TITULAR não se responsabiliza pela utilização que os utilizadores possam fazer dos conteúdos incluídos no sítio Web.

3.- Propriedade intelectual e industrial

Todos os direitos de propriedade intelectual dos Conteúdos do sítio Web e do seu design gráfico são propriedade exclusiva do PROPRIETÁRIO, ou de um terceiro que tenha autorizado a utilização dos mesmos, pelo que é o PROPRIETÁRIO que tem o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos. Por conseguinte, e em virtude das disposições da legislação aplicável em matéria de Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial.

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A reprodução e o armazenamento temporário dos conteúdos do sítio Web são permitidos na medida do estritamente necessário para a utilização e visualização do sítio Web a partir de um dispositivo pessoal.

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4.- Responsabilidade e garantias

O PROPRIETÁRIO declara ter adoptado as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correcto funcionamento do seu sítio Web, bem como a ausência de vírus e componentes nocivos. No entanto, O PROPRIETÁRIO não pode ser responsabilizado por:

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5.- Duração e modificação

O presente aviso legal tem uma duração indeterminada, podendo o PROPRIETÁRIO efectuar alterações às condições nele previstas, que entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação.

O PROPRIETÁRIO pode suprimir, acrescentar ou modificar tanto os Conteúdos como os Serviços que presta, bem como a sua localização ou apresentação. Entende-se que estão em vigor as condições publicadas no momento em que o Utilizador acede ao sítio Web do PROPRIETÁRIO.

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